Na manhã de hoje, a vereadora Marisa Schwarzer (PSB) participou de uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a secretária Roberta Paganini, sua equipe e as clínicas convidadas para enviar orçamentos para colocar em funcionamento a unidade móvel. Aproveitou ainda para conhecer o Castramóvel por dentro juntamente com o vice-prefeito Idemar Barz.
O processo de andamento do Castramóvel está extremamente atrasado. Estamos na fase no qual as clínicas, a partir do termo de referência, precisariam enviar um orçamento do valor que a equipe necessitaria para operar a unidade de castração móvel. Para qualquer serviço que o governo contrate, eles são obrigados a enviar no mínimo três orçamentos para a fazenda, e somente depois disso, mediante aprovação, a prefeitura vai poder procurar e contratar a equipe que realmente fará o serviço no município.
O problema é que as clínicas contatadas não tiveram interesse em participar do processo, ou não responderam. Essa reunião de hoje foi feita justamente para entender o problema que os veterinários viram no termo de referência, e entender porque não foram enviados os orçamentos. Infelizmente, apenas um representante de uma clínica se fez presente. Porém, a partir das dúvidas e questionamentos deste profissional, pudemos entender melhor o lado dos veterinários e explicar as partes do termo de referência na qual a interpretação não ficou clara.
Uma das mudanças feitas a partir desta conversa, foi a retirada de uma das cláusulas do termo de referência a pedido de Marisa Schwarzer. Uma das obrigatoriedades era de que o médico veterinário fosse especialista em cirurgia, porém, mesmo sem a especialização, temos vários profissionais na cidade capacitados e aprovados pelo CRMV para realização das castrações. Também foi possível tirar as dúvidas do colega que foi representar uma das clínicas, principalmente acerca da documentação necessária por parte do profissional, que se refere à clínica já existente e não à necessidade de fazer a papelada do Castramóvel (que é responsabilidade da prefeitura). Outra dúvida da categoria é sobre os instrumentos que seriam usados no Castramóvel, que não são disponibilizados. A Secretaria de Saúde explicou que o veterinário não precisa adquirir novos instrumentos para usar na unidade móvel se não achar necessário, e pode levar os instrumentos que já possui na clínica. Em resumo, o Castramóvel seria um segundo local de trabalho para o veterinário: uma sala de cirurgias móvel que pode ir até os bairros.
A parlamentar gostaria de reforçar que o termo de referência é flexível e que quem manda o orçamento é a clínica, logo, se o documento precisa passar por alterações, é possível! Mas para isso é necessário um retorno das clínicas e veterinários. No momento, o processo está totalmente parado em função da falta de orçamentos para encaminhar o projeto.
A vereadora Marisa Schwarzer aproveitou a reunião para discutir a licitação dispensada, cuja liberação foi solicitada pela parlamentar à Prefeita Paula Mascarenhas, para que seja encaminhado um valor emergencial para um plano de castrações até que o Castramóvel seja colocado nas ruas. O valor de 17 mil será direcionado para esse plano, e também depende de um orçamento das clínicas. O valor é fixo pois este é o teto para dispensa de um valor com tanta rapidez, já é um plano de emergência. Não é mais viável ficar esperando enquanto os animais seguem se reproduzindo.
Veterinários serão novamente contatados com o termo de referência alterado, e com os esclarecimentos das dúvidas que foram trazidas na reunião. Suplica-se que seja feito o retorno, e que seja aberta esta via de comunicação para beneficiar os animais. Os locais serão também contatados pedindo um orçamento de quantas castrações são possíveis fazer por este valor fixo de 17 mil e quanto tempo o profissional precisaria para cumprir esta demanda.
“Sem dúvida a licitação dispensada no valor de 17 mil foi uma conquista,” disse a parlamentar, “mas minha luta é para que o recurso para o convênio de castrações gratuitas seja enviado mensalmente para que possamos retornar com o programa. O Castramóvel é uma ótima adição às políticas públicas pelos animais em Pelotas, mas não nos faz evoluir neste âmbito se simplesmente substituir o projeto que vinha sendo mantido com a ONG SOS Animais. A unidade móvel resolve o problema de deslocamento de muitas famílias carentes, mas sua capacidade de atendimento não é a mesma que a de uma clínica com mais de uma sala cirúrgica e deve ser um complemento às políticas de castração!”.
Por Assessoria de Imprensa do gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)
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Fonte: Jornal do Laranjal
